Nas montadoras é proibido ficar grávida, urinar mais de duas vezes ao dia e, inclusive, beber água durante a jornada de trabalho. Também é proibido queixar-se ou faltar um só dia por motivo de doença.
Essas razões são justificantes de demissão para as guatemaltecas que trabalham na indústria têxtil desse país centroamericano, em estabelecimentos dirigidos, em sua maioria, por coreanos.
Para elas, a idade é um inconveniente. Se passam dos 35 anos, são rechaçadas imediatamente; enquanto que as contratadas, em geral entre os 16 e os 30 anos de idade, devem estar dispostas a trabalhar em condições desumanas.
Isolamento, pouca ventilação e, às vezes, falta de sanitários e de água potável são situações que devem enfrentar as mulheres ao ingressar nessas galés, onde muitas vezes permanecem até 350 pessoas juntas.
E tudo isso para receber no final do mês um salário inferior ao custo da cesta básica e igualmente inferior ao recebido pelos homens que realizam as mesmas tarefas que elas, também sob condições infrahumanas; porém, sem padecer tratamentos tão cruéis.
Segundo o Ministério do Trabalho, as guatemaltecas na indústria têxtil recebem um salário equivalente a 110 dólares mensais; e os homens, equivalente a 125 dólares/mês.
Esse salário impede que a trabalhadora mantenha o direito a comprar a cesta básica vital, estimada em 200 dólares, e nem pensar na alimentar, que custa pelo menos uns 400 dólares, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Lilian Solís, da Unidade de Gênero do Ministério do Trabalho, comenta a SEMlac que esses postos de trabalho são verdadeiros lugares de escravidão, nos quais a discriminação de gênero vem acontecendo há mais de duas décadas.
De acordo com sua experiência na atenção às trabalhadoras de fábricas montadoras, as histórias que as mulheres contam são de terror.
Elas, que chegam a somar 85 mil dos 121 mil empregados das montadoras do país, são humilhadas no momento de ser contratadas: são submetidas a um exame de urina para que a empresa verifique se estão ou não grávidas. A prova é efetuada diante de um dos supervisores para garantir que não serão enganados através do uso de uma amostra falsa.
Outras formas de escravidão vão desde engomar por nove horas consecutivas até trabalhar escutando sons estridentes de música, como forma de estimular a produção e, assim, surtir os mercados internacionais.
Avaliações psicológicas do Grupo Integral para as mulheres indicam que as trabalhadoras de montadoras padecem de transtornos devido ao estresse. Por exemplo, devem entregar a quantidade de peças que lhes foi fixada a cada dia; do contrário, recebem humilhantes ofensas verbais.
Trabalham sob enorme pressão. Todos os dias aumenta tanto a quantidade de peças que os trabalhadores se esforçam mas não chegam nunca a cumprir a meta. “Por isso, tampouco recebem o salário anunciado”, indica Maritza Velásquez, coordenadora geral da Associação de Trabalhadoras Domésticas, a Domicílio e da Montadora (ATRAHDOM).
Além disso, as trabalhadoras se veem submetidas ao acosso sexual, segundo revela o documento “Solo pedimos que nos traten como humanas“, apresentado em 2007 e elaborado pela Fundação para a Paz e a Democracia, Funpadem.
Uma pesquisa aplicada entre 2005 e 2006 por Funpadem a 516 trabalhadoras de montadoras na capital e em um Departamento do interior determinou que persiste o acosso sexual e o abuso; porém, as empregadas não o denunciam.
Elas contaram que o chefe de pessoal é quem capta as adolescentes para consigná-las com o chefe de recursos humanos, que regularmente é um coreano, para manter relações sexuais. Muitas cedem aos manuseios, às propostas indecorosas e à marcação de encontros porque necessitam do emprego; do contrário são demitidas, informa o documento. A grande maioria tem de um a cinco filhos, são mães solteiras ou chefes de família e necessitam arcar com as despesas familiares.
Relatórios do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas informam que as mulheres que buscam esse tipo de emprego encontram-se entre a população mais vulnerável.
A Pesquisa Nacional sobre Comércio e Habitação de 2006, a mais recente, precisa que no país elas fazem parte do segmento de 6 milhões de pobres que vivem com apenas um dólar/dia e do 1 milhão que o fazem em condição de pobreza extrema.
A isso, soma-se que Guatemala é o país com a segunda taxa mais alta de analfabetismo feminino na América Latina (34,6%). A Secretaria Presidencial da Mulher (SEPREM) informa que, aproximadamente, meio milhão de meninas entre 7 e 14 anos não está freqüentando o ensino fundamental. Elas, indica Solís, são o nicho ideal que os coreanos buscam para produzir em suas montadoras.
Velásquez, da ATRAHDOM, narra situações verdadeiramente humilhantes. Conta que desde que a indústria têxtil se estabeleceu as empregadas são tratadas tão mal a ponto de não obter permissão para ir ao sanitário trocar o absorvente íntimo. Não ir ao sanitário é parte do sacrifício porque geralmente estes se mantém fechados. Tampouco têm direito a restaurante na fábrica ou creches, tal como está estabelecido no código de trabalho do país.
“Os empresários não vão perder seu lucro ou o prazo de entrega pontual de seus produtos nunca“. “Se uma trabalhadora pede licença por estar doente, é demitida; e não se deterão para atender uma trabalhadora que esteja ferida devido a algum acidente ocorrido na fábrica“. Por outro lado, os espaços de mando são eminentemente masculinos, afirma no documento “Entre hilos y puntadas” -um estudo feito na América Central e na República Dominicana e apresentado em 2008.
As mulheres não podem aspirar a um posto mais do que o de operárias, analisa o documento e indica que nesse tipo de organização produtiva na região existe uma estrutura vertical onde elas são proibidas de assumir postos de supervisão e gerência.
Velásquez esclarece a SEMlac que quando se fala em escravidão tem a ver com a obrigação e com a submissão que as próprias mulheres e homens trabalhadores de montadoras assumem devido a necessidade de permanecer no emprego. Isso as obriga às extenuantes jornadas de trabalho, como as horas extras impositivas; que se não forem cumpridas não darão direito ao recebimento do pagamento pelo sétimo dia de trabalho.
Testemunhos de empregados de montadoras recolhidos por SEMlac informam que eles e elas trabalham entre 10 e 16 horas, quando a jornada de trabalho regulamentada no país pelo código de trabalho é de 8 horas diárias. Nas montadoras, habitualmente, se trabalha de segunda-feira a sábado. Porém, quando a produção aumenta, têm que trabalhar também aos domingos.
A maioria da população nas diferentes ramas de trabalho tanto no campo quanto nas cidades desconhecem as leis nacionais e internacionais que a protege. Por isso, a Unidade de Gênero do Ministério do Trabalho tenta capacitar as mulheres de montadoras em seus conhecimentos trabalhistas já que muitas não sabem quais as leis que as protegem e, inclusive, desconhecem até o endereço de seu lugar de trabalho.
Apesar de se reconhecer que a montadora têxtil é uma alternativa de emprego para as guatemaltecas -como trabalhadoras diretas na fábrica ou em casa-, ainda não existe uma regulamentação suficientemente sustentável para apoiá-las.
Via Adital.
Imagem: Fonte.



















qua, 10 jun, 2009
América Central, Direitos Humanos