Na primeira semana de abril, os líderes do G-20 propuseram-se, em Londres, triplicar os recursos do FMI (de 250 a 750 milhões de dólares), aumentar em 250 milhões os Direitos Especiais de Giro (DEG) do FMI, incrementar os recursos do Banco Mundial em 100 milhões e dar a essa entidade 250 milhões para que financie o comércio. [1] Eles aprovaram essa injeção de 1,1 bilhão ignorando a evidência de que a ajuda externa não apenas não demonstrou ser um fator determinante para deixar a pobreza para trás [2], como também pode retardar o desenvolvimento econômico e a consolidação de governos democráticos.
Costuma-se falar da “maldição dos recursos naturais” (quando a riqueza em recursos naturais cria abundantes incentivos e oportunidades para a corrupção), mas é politicamente incorreto falar da outra maldição que espreita os países subdesenvolvidos: a ajuda externa. No entanto, vale a pena discuti-la, agora que haverá muitos recursos para dividir e uma fila cada vez maior de ministros alinhando-se para pedir sua parte. Inclusive ministros de governos tão “soberanos” e críticos das instituições financeiras internacionais. Por exemplo, o governo equatoriano espera receber um empréstimo de 500 milhões de dólares do BID antes de dezembro, além dos 150 milhões que recebeu neste ano. [3]
Simeon Djankov (Banco Mundial), José Montalvo e Marta Reynal-Querol (Barcelona Graduate School of Economics) realizaram um estudo [4] em que compararam a “maldição dos recursos naturais” com aquela da ajuda externa. O estudo incluiu 108 países recebedores de assistência oficial (incluindo o Equador) e compreendia o período de 1960 a 1999. Os autores indicam que os recursos naturais e a ajuda externa compartilham uma característica: “Podem ser tomados por políticos corruptos sem que estes tenham que recorrer a medidas impopulares, e normalmente menos lucrativas, como a tributação”. Nesse estudo, os autores descobrem que a ajuda externa tem um impacto negativo maior do que a dependência do petróleo, e que as nações que receberam mais ajuda como porcentagem do seu PIB experimentaram a piora mais profunda de suas instituições democráticas. Por exemplo, entre 1992 e 1996, a Zâmbia recebeu 29,52 de seu PIB em ajuda externa simplesmente para obter um dos maiores retrocessos entre os 108 países em sua qualificação de instituições democráticas.
O que isso tem a ver com os acordos de Londres do início de abril? Muito, tendo em vista que se pretende abrandar (ainda mais) os critérios para realizar os empréstimos e, desta maneira, os governos dos países desenvolvidos terminarão esbanjando dinheiro a governo que demonstraram capacidade de apropriar-se dos recursos recebidos — com petróleo ou com ajuda externa — sem beneficiar a população em geral.
O governo equatoriano é um exemplo disso: depois de gastar a bonança petrolífera (20 milhões de dólares durante 2007 e 2008 [5]) sem prestar contas à população nem estar sujeito a nenhuma fiscalização, o BID, a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Latino Americano de Reservas (FLAR) e o Bando de Desenvolvimento da China estão dispostos a emprestar-lhe amplas quantias para, supostamente, combater a crise e eliminar déficits em conta corrente. Na prática, a ajuda externa servirá para que governos como o equatoriano continuem gastando em políticas que buscam apenas perpetuar no poder os governantes atuais, mas não o desenvolvimento de longo prazo do país.
Esse artigo foi publicado originalmente no El Universo em 8 de abril de 2009.
Por Gabriela Calderón, via Ordem Livre.
Referências
[1] “Global Plan for Recovery and Reform: The Communiqué from the London Summit”. G-20. 2 de abril de 2009. Disponível aqui.
[2] Ver Easterly, William, The Elusive Quest for Growth (MIT Press, 2002) e The White Man’s Burden (Penguin Press, 2006). Também considerar que segundo Djankov, Montalvo e Reynal-Querol gastaram-se $2,3 trilhões na segunda metade do século XX em ajuda externa sem, contudo ter sido demonstrada a eficácia desses fundos.
[3] “Ecuador espera acortar la brecha fiscal con préstamos por $752 millones”. El Comercio. 4 de abril de 2009. Disponível aqui.
[4] Djankov, Simeon; Montalvo, José; Reynal-Querol, Marta. “The Curse of Aid”. Banco Mundial. Disponível aqui.
[5] “Boom petrolero dilapidado”. Boletín OJO No. 65. Observatorio de la Política Fiscal. Dezembro de 2008. Disponível aqui.
Imagem: Fonte.
ter, 5 mai, 2009
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